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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:41
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:29
Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado
Por Adilson Bolico e Rafael Mortari
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:05
Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:27
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:35
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
A revista era realizada sem qualquer abuso.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:13
Decisão que suspende bloqueio de bens de Dantas nos EUA não é final, diz MPF
A decisão do juiz da corte distrital de Columbia (EUA) John D. Bates de suspender o bloqueio de bens de Daniel Dantas e outros investidores do Opportunity Fund, solicitado por meio de cooperação jurídica internacional pelo Ministério da Justiça brasileiro, é meramente formal e não avalia o mérito das investigações de lavagem de dinheiro e outros crimes que o dono do Opportunity e outras pessoas respondem no Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:30
Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões
Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:37
Tribunais Superiores de Justiça da América do Sul vão se integrar
Os Tribunais Superiores de Justiça da América ? que na América espanhola se chamam Cortes Supremas ? vão se integrar para a troca de experiências de cada um nas reformas que já realizaram ou que estão em andamento em seus países, para agilizar o atendimento da Justiça ao povo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:30
Homem acusado de matar em mercearia é absolvido pelo júri popular
Jurados absolveram o réu por considerar que não haviam nos autos provas suficientes quanto autoria do crime
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:55
Atriz é absolvida por lesão à sogra
Ação Penal
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:30
Brasil tem como saber quais empresas colaboram com espionagem, diz jornalista
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que tem denunciado o esquema de espionagem internacional dos Estados Unidos, afirmou há pouco que o governo brasileiro tem como descobrir quais empresas estão colaborando com o monitoramento de e-mails e ligações telefônicas de organizações e cidadãos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:30
Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens
Ao votar os quesitos, os jurados não reconheceram a materialidade do delito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 15:31
Sentença judicial retira exigência de psicoteste em concurso
Concurso público. Equívoco da comissão na contagem dos pontos. Nomeação tardia dano moral caracaterizado.